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Quais os piores erros que o licitante pode cometer

As licitações são divididas em modalidades, cada uma com suas particularidades, mas todas guardam preceitos em comum. Portanto, é importante conhecer quais os piores erros que o licitante pode cometer, para que isso não aconteça com você!

Ao participar de um certame, o licitante despende tempo, energia e recursos. Portanto, ser assertivo é muito importante, evitando perdas para sua empresa.

Dentre as modalidades de licitação (concorrência, tomada de preços, convite e pregão), certamente, o pregão, principalmente na forma eletrônica, é a mais utilizada.

Seja qual for a modalidade de licitação que sua empresa está participando, cometer algum erro pode causar a desclassificação ou inabilitação do certame. 

Existem alguns equívocos muito comuns, que facilmente podem – e devem – ser evitados, o que possibilita uma participação tranquila e livre de problemas.

 

8 erros comuns que o licitante deve evitar 

 

Exame do edital 

 

É comum que o licitante acabe deixando para analisar o edital na última hora. Esse é um grande erro, pois o edital é a peça mais importante de toda licitação.

É no edital que encontramos todas as informações, normas e regras que serão aplicadas no certame. 

Nas modalidades presenciais, o edital indica a data e local da realização da sessão, para que você possa se organizar. No pregão eletrônico, ele também indica o portal em que será realizada a licitação, para que você possa proceder seu cadastro em tempo hábil.

Deixar para analisar o edital no último dia impede que o licitante possa se organizar. Além disso, também se torna impossível fazer um pedido de esclarecimento ou uma impugnação ao instrumento convocatório, ferramentas importantes para as empresas.

É possível, também, que seja necessário providenciar algum documento, ou realizar uma visita técnica, portanto, deixar essa análise para a última hora pode custar a participação do licitante no certame.

A solução, neste caso, é bastante simples: assim que receber o aviso de licitação da RCC, faça download do edital e leia tudo com bastante atenção. 

Dessa forma, você, como licitante, terá tempo hábil para sanar dúvidas, organizar seus documentos e proposta, e participar de forma tranquila e segura.  

 

Perder prazos para impugnação e pedido de esclarecimento 

 

Como vimos, tanto a impugnação quanto o pedido de esclarecimento são ferramentas que a empresa pode e deve empregar para garantir sua participação na licitação.

Ao analisar o edital com atenção, você pode se deparar com requisitos confusos, que limitem a sua participação ou que estejam em desconformidade com a lei.

Sempre que houver alguma dúvida, faça o pedido de esclarecimento, para que sua participação no certame seja segura.

Já no caso de haver algum erro no edital, é importante impugnar! Muitas empresas identificam problemas no edital, mas não fazem impugnação – e isso pode acabar custando a participação da licitante no certame.

Confira os modelos de impugnação de edital. 

Discutir os problemas do edital ANTES da data da sessão, além de ser mais inteligente, vai trazer melhores resultados para sua empresa.

 

Registro da proposta no dia da licitação 

 

Esse erro é muito comum para as empresas que participam de pregões eletrônicos – mas também pode ser aplicada nas outras modalidades.

Deixar para registrar a proposta pouco tempo antes da sessão iniciar é uma conduta arriscada, que pode custar a participação no certame. 

Isso porque a pressa em enviar a proposta facilita a ocorrência de erros, como digitar o valor errado ou esquecer alguma informação.

É importante, ainda, lembrar que alguns editais de pregão eletrônico preveem um prazo diferenciado para término do envio das propostas e para abertura da sessão.

Esse prazo máximo para envio da proposta no sistema pode ser de 30 minutos, 1 hora ou mais. Portanto, é imprescindível que o licitante esteja atento e registre sua proposta com antecedência, para que possa assegurar que a mesma esteja correta.

Nas licitações presenciais, a dica é a mesma: prepare seu envelope de proposta com calma e tempo, para garantir que não terá nenhuma informação incorreta.

Ser desclassificado na etapa inicial da licitação ou ofertar um preço errado pode gerar muita dor de cabeça!

 

Identificação da empresa na proposta 

 

Essa dica é voltada para as empresas que participam do pregão na forma eletrônica. Nessa modalidade, é vedada a identificação do licitante na proposta de preços registrada no sistema. 

Portanto, preste atenção, pois muitas licitações pedem que seja indicada marca e o fabricante.

Nestes casos, você pode utilizar a expressão “fabricação própria” e “marca própria” para evitar sua desclassificação.

Essa regra é importante porque evita que o Pregoeiro saiba quem são as empresas participantes, de forma que não haja como oferecer benefícios ilícitos para determinados concorrentes. 

Os pregões eletrônicos regidos pelo Decreto 10.024/19 exigem que, junto com a proposta no sistema, a empresa envie os documentos de habilitação e, muitas vezes, a proposta por escrito.

Esses documentos enviados como anexos podem conter a identificação da empresa, pois apenas ficarão disponíveis para o Pregoeiro após a etapa de lances, não comprometendo a isonomia. 

 

Registro da proposta com o preço mais baixo 

 

Outro erro comum que para o licitante no pregão eletrônico é registrar a proposta já com o menor valor da empresa.

Se, no primeiro momento, for registrado uma proposta com seu preço mais baixo, você pode deixar de realizar o contrato com preço melhor.

Algumas empresas têm essa mentalidade, pois nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite, é possível apresentar uma única proposta, essa, sim, com o melhor preço possível.

No pregão presencial, apenas a empresa com a melhor proposta e aquelas até 10% maiores participam da etapa de lances, portanto, já oferecer uma proposta atrativa é interessante.

Mas no pregão eletrônico, todas as empresas com propostas válidas podem participar da etapa de lances! 

Então, basta ofertar sua proposta com atenção para não ser desclassificado e aproveitar a etapa de lances para oferecer seu melhor preço. 

 

Assinaturas diferentes nos documentos 

 

Esse é mais um erro bastante comum: assinaturas diferentes em documentos que fazem parte do mesmo certame. 

É importante que todos os documentos, declarações e a proposta sejam assinados pela mesma pessoa. Assinaturas conflitantes podem ocasionar a desclassificação ou inabilitação do licitante.

 

Preços muito baixos 

 

É importante que a empresa tome todos os cuidados na hora de formular a proposta, e os lances também.

A proposta vincula o licitante, ou seja, uma vez oferecido o preço, a empresa deve obrigatoriamente cumpri-lo, sob pena de ser sancionada com penalidades de multa e impedimento de licitar.

Considere todos os fatores, como o tipo de produto ou serviço, os locais de entrega ou execução, os custos diretos e indiretos. 

Seu preço deve ser competitivo, mas valores muito baixos podem fazer com que a empresa não consiga cumprir a proposta. Já no pregão, é importante definir, além do valor inicial da proposta, o mínimo que você pode chegar. 

Faça isso com antecedência. Muitas empresas não organizam o seu valor mínimo, de forma que, durante a sessão, são levadas pelo impulso de vencer e acabam ofertando valores muito baixos.

Toda atenção é necessária!

Além disso, mesmo que você não tenha o melhor lance, ainda pode ser vencedor da licitação, no caso de os melhores colocados serem desclassificados ou inabilitados.

 

Não acompanhar o pregão até o final 

 

No pregão eletrônico é muito comum que a licitação inicie em um determinado dia, mas acabe se prolongando.

Entre análise de propostas, eventuais amostras e documentos de habilitação, isso pode tomar um tempo.

Mesmo que você não seja o primeiro colocado, não abandone a licitação: é bastante comum que haja desclassificações e inabilitações em um certame – ou seja, você ainda poderá ser convocado! 

Além disso, é importante que o licitante mesmo analise a documentação dos concorrentes. Eventuais erros que o Pregoeiro não observou podem ser indicados pela sua empresa em um recurso.

Fique atento: evite erros nas licitações em que participar, para aumentar suas chances de sucesso.

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