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Observatório Social do Brasil: A rede que faz o Brasil poupar bilhões

Entre 2013 e 2016, o Observatório Social do Brasil estima ter evitado o desvio de R$ 1,5 bilhão. A organização atua em rede e está presente em 120 cidades brasileiras. A previsão 2017 é a inclusão de mais 50 cidades na Rede OSB.

O Observatório Social do Brasil é a maior rede em articulação da sociedade civil. Em todo o território nacional, já são mais de 120 observatórios em atividade, em 19 estados, o que representa 15% de toda a população do país. O envolvimento de mais de três mil voluntários fez com que, em apenas quatro anos, mais de 1,5 bilhões de reais fossem economizados. Além disso, a cada ano mais de R$ 300 milhões de reais deixam de ser gastos desnecessariamente. O trabalho feito pelo OSB possibilitou também a recuperação de 10 a 15% dos orçamentos em compras municipais e nos últimos quatro anos houve um aumento expressivo da média de empresas que participam de licitações publicas, evitando muitas vezes acordos de preços e a divisão dos lotes.

Com o apoio de mais de três mil voluntários, o OSB atua em rede e cada unidade monitora as compras da prefeitura da cidade em que está instalada antes mesmo que o recurso seja gasto. A ação é preventiva e ocorre por meio de uma metodologia padronizada. Uma parte dos voluntários acompanham os pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. “Caso seja encontrada alguma divergência, em qualquer desses processos, oficiamos ao prefeito solicitando a correção. Somente no caso de não haver a correção, encaminhamos pedido de providências às autoridades competentes, como a Câmara Municipal, o Ministério Público ou outros órgãos de controle,“ explica o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney Ribas.

Boa parte do trabalho de monitoramento é feito por voluntários. Everaldo Bonsenhor tem 46 anos e há quase 30 é contador em Paranaguá, litoral paranaense. Há dois anos e meio, ele ajudou a fundar o Observatório Social da cidade. Todos os dias, Everaldo destina duas horas do tempo dele para fiscalizar os editais do município. A equipe, que se reúne uma vez por mês, é composta por dez pessoas, nove voluntários e um contratado.  Em 2015, a prefeitura lançou um edital para a compra de 32 mil sacos de cimento, superando em muito o quantitativo estimado por outros Municípios, em comparação com o total de habitantes. O OS questionou a administração municipal e a resposta foi de que o material seria usado em obras nas praças. Quando questionada sobre os locais das obras, não houve mais resposta e o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que impugnou o edital. Este caso corre hoje em segredo de justiça e 16 pessoas envolvidas são consideradas réus no processo. Para Everaldo, o trabalho de prevenção à corrupção é gratificante. “Nesses dois anos e meio de trabalho, eu já enfrentei situações complicadas porque sempre vamos bater de frente com o poder público, mas gosto de perceber que o tempo destinado não foi em vão. É contra os meus princípios ver tudo o que está acontecendo no país, saber que posso ajudar e não fazer nada. Quem fica parado é conivente. Eu quero que os recursos sejam bem aplicados”, afirma.

Outros exemplos de contribuição para a economia

Em 2015, o OSB em Ponta Grossa, no Paraná, descobriu que a prefeitura iria pagar por carrinhos de limpeza, um preço 48 vezes maior que o praticado pelo mercado. O Observatório fez uma ostensiva divulgação daquele pregão e conseguiu levar mais de 30 fornecedores. Com isso, a prefeitura economizou mais de R$ 2 milhões com os carrinhos.

Outros exemplos se espalham pelo país. No ano passado, a cidade de Tubarão, em Santa Catarina, tinha o quarto legislativo mais caro entre as 25 cidades mais populosas daquele estado. Após pressão popular, cinco meses depois de estudo feito pelo OS da cidade, os parlamentares apresentaram uma emenda de redução do duodécimo, que é o repasse de verba feito à Câmara. Na votação da emenda, a população lotou ao plenário e a previsão de economia na próxima legislatura é de mais de R$ 4,5 milhões.

Oportunidades para empresas

O trabalho feito pelo Observatório Social do Brasil, em cada cidade, aumentou a concorrência nas compras públicas, o que representa uma grande vantagem para as empresas brasileiras. Antes eram apenas três e hoje já são mais de nove organizações participantes nas cidades onde estão os observatórios sociais. Isso reduz preço, melhora a qualidade nas negociações e inibe a formação de conluios ou o pagamento de propinas. Por meio de uma plataforma revolucionária, que vai ser lançada, em parceria com a empresa Mercado Público, durante o 1 Congresso Pacto pelo Brasil, em maio deste ano, as empresas vão ter a oportunidade de saber quanto custam os produtos e serviços em cada localidade e o que o poder público quer comprar. “Com todo o conjunto de facilidades do ponto de vista tecnológico, o trabalho do pregoeiro vai ser menos árduo e vai depender menos dos orçamentos que na maioria das vezes são cotados bem acima do preço de mercado”, afirma Ribas.

Qual a sua contribuição para o Brasil? Seja um voluntário

O combate à corrupção, a eficiência da gestão e a justiça social dependem de todos os cidadãos. Por isso, o Observatório Social do Brasil propõe um pacto pelo país. Empresários, estudantes, professores, aposentados, donas de casa, profissionais de diversos setores e quem mais tiver interesse em participar, pode atuar em diversas ações desenvolvidas. Para saber mais sobre o trabalho do Observatório Social do Brasil, acesse o site: osbrasil.org.br.

Quem financia o Observatório

Constituído como associação e congregado em rede, o observatório social não recebe dinheiro de órgãos públicos, e é mantido pelos próprios colaboradores voluntários e por organizações empresariais e profissionais da cidade. Pelos resultados alcançados, estima-se que, para cada real investido no Observatório Social, outros R$ 17,00 deixam de ser desperdiçados nas compras municipais.

por Fabiano Zucco. 
Advogado especialista em licitações.

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