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Modelo de Contrato de Consórcio

Nós já vimos quais são as vantagens de firmar um consórcio para participar de licitações, mas se você também precisa de um modelo de contrato de consórcio, a RCC irá te ajudar! Se você ainda tem dúvidas sobre as vantagens e as aplicações do consórcio de empresas nas licitações, leia este outro artigo e fique por dentro.

O que é o consórcio?

Resumindo, o consórcio de empresas para licitação nada mais é do que a união de duas ou mais empresas, com o fim específico de participar de um certame.

Essas empresas unem suas capacidades técnicas e econômicas, permitindo participar de licitações que isoladas, não conseguiriam atender.

O consórcio pode ser firmado por instrumento particular, ou seja, um contrato com firma reconhecida. Não é necessário registrar uma nova pessoa jurídica na Junta Comercial.

Modelo de contrato de consórcio

Contrato de Consórcio Empresarial

 

Que fazem ………….. (razão social ou denominação social da empresa) ….., com sede na rua ……………………………. nº ……., cidade…………. Estado………….. ……………, CNPJ nº ………………, neste ato representada pelo seu representante legal ………… (nome completo e qualificação, com nº da carteira de identidade, órgão expedidor e nº do CPF e endereço), e ( razão social ou denominação social da empresa ) ….., com sede na rua…………………………….. nº ……., cidade………………. Estado……. nº ……………………………., CNPJ nº ………………, neste ato representada pelo seu representante legal ………… ( nome completo e qualificação, com nº da carteira de identidade, órgão expedidor e nº do CPF e endereço), (poderá ser constituído por várias empresas) com a finalidade única de constituir um consórcio entre as empresas contratantes, que será regulado pelo que constar nas cláusulas seguintes:

 

PRIMEIRA: O Consórcio terá a designação de ……. (denominação, se houver), cujo objeto é a participação da licitação ……… (dados da licitação) e eventual contrato dela decorrente.

 

SEGUNDA: O presente Consórcio é formado para …….. (discriminar a atividade que será objeto), e sua duração será por ……. (número de meses ou anos previstos para a duração do contrato com o órgão).

 

TERCEIRA: A administração central e geral será na rua ……………… nº ……, na cidade de ………………………….., Estado……… , onde também será seu foro jurídico, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

 

QUARTA: O Consórcio será administrado pela consorciada ……… (citar o nome da consorciada), que designa o sr…….. (nome completo e qualificação, com endereço, número do CPF e número e órgão expedidor da carteira de identidade), para representá-la em todos os atos administrativos, respondendo, inclusive, em juízo ou fora dele (citar ainda quais as demais atribuições e poderes da administração).

 

QUINTA: As empresas consorciadas terão os seguintes desempenhos e obrigações a serem cumpridas durante a vigência do presente contrato:

 

Compete à empresa……….. (citar a denominação ou razão social da empresa)……….. (definir suas obrigações e atribuições).

 

Compete à empresa……… (citar a denominação ou razão social da empresa) ……….. (definir suas obrigações e atribuições).

 

SEXTA: A receita dos serviços contratados será contabilizada da seguinte forma: (mencionar como será a emissão das notas fiscais, a forma de contabilização e qual a proporção da partilha do resultado).

 

SÉTIMA: As deliberações serão tomadas da seguinte forma: (determinar como serão as deliberações, o nº de votos atribuído a cada consorciado, etc.)

 

OITAVA: O consórcio pode ser prorrogado em caso de prorrogação do contrato de prestação de serviços firmado com o ………. (informar o órgão que está licitando)

 

E, por assim estarem certos e de pleno acordo, assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelos representantes das consorciadas e por duas testemunhas instrumentais.

 

Local e data……………………….

 

___________________                                          ___________________

Empresa 1                                                          Empresa 2

___________________                                          ___________________

Testemunha 1                                                    Testemunha 2

(testemunhas deverão assinar sobre seus nomes legíveis e com o número e o órgão de expedição de suas carteiras de identidade).

Concluindo…

Você pode buscar licitações ainda maiores utilizando a forma de consórcio, ou seja, pode ampliar seu faturamento. Então aproveite essa oportunidade.

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