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A Tecnologia No Combate à Irregularidades em Licitações

Você já desistiu de uma licitação, por desconfiar da licitude do processo? Tem um pé atrás com relação a irregularidades em licitações? Sabia que existem organizações que atuam firmemente no combate a essas irregularidades? E que a RCC é parceira dessas entidades?

Pois é isso mesmo.

A tecnologia vem ajudando organizações de combate a fraudes e irregularidades em licitações.

A RCC oferece a tecnologia que identifica possíveis falhas nos editais e o trabalho tem sido eficiente para combater desvios e falhas que possam vir a prejudicar os concorrentes de licitações em todo o país.

Continue lendo este artigo que você vai entender melhor.

Vamos te explicar como as organizações atuam e como a tecnologia da RCC age, protegendo os interesses de fornecedores que buscam igualdade na concorrência para contratar com o poder público.

Contratos com o Governo: por que são tão atraentes

É fácil encontrar notícias que falam na identificação de irregularidades em licitações. É só ligar a televisão, abrir o jornal ou acessar a internet.

Os contratos vantajosos com o poder público não escaparam da corrupção. Investigações em curso, prisões de governantes e envolvimento de servidores públicos são manchetes constantes em veículos de imprensa.

E não é por acaso. Contratar com o governo é o sonho de muita gente.

As cifras são volumosas.

Só para se ter uma ideia a União se propôs a gastar R$ 3.575.230.380.469,00 em 2018, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2018 (nº 13.587/2018).

O orçamento estabelecido para este ano ultrapassa três trilhões e meio de reais. Uma soma significativa da qual grande parte tem sido gasto em compras e contratos com empresas.

Somente no primeiro trimestre deste anos foram publicados uma média de 350 mil editais de licitação, obedecendo ao artigo 37 da Constituição Federal.

Se considerarmos que o Brasil possui 26 estados, mais o Distrito Federal, e 5570 municípios, os números são incalculáveis.

O governo é obrigado a realizar licitação?

As compras públicas são regidas pela Lei nº 8666/93, conhecida como Lei de Licitações e Contratos.

Além dela, outros instrumentos normativos abordam as compras públicas e complementam a Lei de Licitações e Contratos, sempre que for necessário.

Essa lei regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal.

Esse artigo além de determinar os princípios em que devem ser baseados os atos da administração pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aborda a forma de contrato do governo.

Conforme o documento, somente em casos específicos e determinados por lei, a administração pública está liberada de contratar por licitação pública.

E isso vale para todas as obras, serviços, compras e alienações

A lei fala ainda que deve ser assegurada a igualdade de condições a todos os concorrentes, sem distinção.

E não é só isso.

Todos os setores da administração pública direta e indireta são obrigados a seguir a legislação e a realizar licitações para adquirir bens e serviços. O que vale para qualquer dos poderes, seja a União, os Estados, o Distrito Federal e também os Municípios.

Um cenário para lá de interessante, para qualquer fornecedor, de qualquer lugar do país, que queira fechar contratos estáveis e lucrativos com o poder público.

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Irregularidades em licitações: um problema recorrente

Não dá para fechar os olhos para este problema. As irregularidades, infelizmente, são parte deste pacote.

As notícias de fraudes tem afastado muita gente boa do mercado.

Empresas sérias e fornecedores de peso desistem antes mesmo de entrar nos processos, porque muitos contratos são assinados antes mesmo da abertura dos certames.

E é claro que ninguém quer investir tempo, dinheiro e energia em uma concorrência injusta.

Como também, é trabalhoso e desgastante entrar em uma disputada que apresenta uma série de vícios.

Realmente não dá para confiar.

Mudanças na sociedade: todos ganham

A boa notícia é que as coisas estão mudando. Há muito mais gente boa que ruim nesse meio. E a sociedade está acordando para a necessidade de moralização das administrações públicas.

As pessoas já ligam a falta de controle dos gastos públicos à falta de condições básicas de sobrevivência da sociedade.

Iniciativas que buscam promover a justiça social têm alcançados ganhos significativos para a sociedade.

Entidades não governamentais atuam no controle da gestão pública, avaliando a atuação de agentes políticos. Se está em conformidade com as leis e se atende à necessidade da população.

A ONG Observatório Social do Brasil, a OSB, é uma delas. A entidade atua desde 2004.

Presente em 134 cidades e em 16 estados brasileiros, o OSB promove a capacitação de voluntários, além de oferecer suporte técnico para os observatórios sociais que atuam nesses locais.

Atualmente são mais 3.500 pessoas distribuídas em todo o país, trabalhando para evitar o desperdício do dinheiro público.

A OSB estima que entre 2013 e 2016, o trabalho rendeu uma economia de mais de R$ 2 bilhões para os cofres municipais.

Sem contar a abertura de oportunidades para fornecedores que realmente poderiam prestar um bom serviço à sociedade.

O trabalho da OSB envolve ainda empresas sérias e comprometidas com a cidadania.

A RCC no combate a irregularidades em licitações

A RCC Licitações é uma delas, e tem feito parte desse momento importante da história.

Com mais de 50 anos no mercado de tecnologia, e detentora do maior Big Data Business to Government (B2G) do Brasil, a RCC oferece um programa que pesquisa licitações no país todo.

Essa tecnologia permite que a OSB compare valores e ainda tenha acesso a empresas contratadas pelo poder público, por categoria.

A ferramenta é fundamental para a identificação de irregularidades em licitações.

Confira a reportagem da TV Globo que mostra o trabalho da OSB, com a tecnologia da RCC!

Recentemente a OBS conseguiu suspender uma licitação no município de São Joaquim, no estado de Santa Catarina.

A ONG se posicionou a respeito de uma licitação, no mínimo, inusitada.

O edital previa uma compra volumosa de Coffee Break, no valor global de R$348.520,00, incluindo cafezinhos e salgadinhos para os eventos e palestras da Prefeitura.

Com a ação do Observatório Social daquela cidade, a licitação está suspensa no Portal da Transparência do município.

Estamos de olho!

Além de ampliar as condições de participação de nossos clientes em licitações de todo o país, o software da RCC atua para impedir irregularidades em licitações.

Conheça o software da RCC!

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2018 09 11   Banner Cadastro dentro de artigo 2 01 3 - A Tecnologia No Combate à Irregularidades em Licitações

Por Fabiano Zucco
Advogado especialista em licitações

2 thoughts on “A Tecnologia No Combate à Irregularidades em Licitações

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