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pregão presencial e pregão eletrônico

Pregão Presencial e Pregão Eletrônico: Qual a Diferença?

            Ambas as modalidades foram criadas para facilitar o processo de licitação, mas você sabe quais as diferenças entre Pregão Presencial e Pregão Eletrônico?  

            O pregão foi instituído pela Lei 10.520/02, a qual prevê as duas formas de realização, tanto presencial quanto eletrônica.

            Uma das principais características é que se tratam de um procedimento mais rápido e tem as fases invertidas. Primeiro as propostas e lances, para depois verificar a habilitação.

Saiba mais sobre pregão lendo os demais artigos do blog da RCC sobre o tema.

            Apesar de serem considerados como uma única modalidade, a verdade é que são duas formas distintas de realização, com algumas diferenças.

Pregão Presencial e Pregão Eletrônico: O universo das licitações no Brasil

Pregão Presencial

            Primordialmente, a principal característica do pregão presencial é a presença física dos participantes. Tanto dos representantes das empresas, quanto da pessoa que conduz o procedimento, o Pregoeiro.

            Os licitantes devem se credenciar antes da abertura da sessão e então apresentam suas propostas.

            O Pregoeiro seleciona todas as propostas que estejam dentro de uma margem de 10% acima da melhor oferta para participar dos lances.

            Caso não haja propostas dentro dessa margem, são escolhidas as 3 melhores propostas.

            Neste momento se inicia a fase de lances, que é semelhante a um leilão, até que se obtenha a melhor proposta.

            Verificada a empresa vencedora, o Pregoeiro passa a analisar os documentos de habilitação, bem como eventuais outros aspectos, como amostras.

Os demais licitantes, se for o caso, devem manifestar o interesse de recorrer durante a sessão. Apresentando posteriormente as razões do recurso, conforme melhor explicado neste post.

            Algumas das vantagens do pregão presencial é o incentivo às empresas e economia locais e também a possibilidade de negociação dos preços.

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Pregão Eletrônico

Já no pregão eletrônico, os licitantes devem se cadastrar em um sistema virtual de compras para determinada licitação. Obedecendo um prazo estabelecido no edital.

            Os interessados cadastram a sua proposta inicial via internet, e na data marcada para abertura da sessão, inicia-se a fase de lances em um sistema que se assemelha a um chat.

            Uma curiosidade do pregão eletrônico é que o participante pode oferecer um lance menor que o seu lance anterior, e não necessariamente menor do que a proposta mais baixa.

            Por exemplo: Empresa X oferece lance de R$ 150,00, a empresa Y oferece um lance por R$ 120,00. A empresa X pode oferecer na sequência um lance de R$ 140,00.

Isso é útil caso a empresa queira deixar sua proposta mais competitiva. Mesmo em casos de não alcançar o menor valor, caso da empresa vencedora não estar com a habilitação correta.

O licitante que participa do pregão eletrônico deve estar sempre com os dados de endereço eletrônico (e-mail) atualizado. Isso porque é muito comum que o vencedor acabe sendo inabilitado; portanto o Pregoeiro entra em contato com o fornecedor com a melhor proposta subsequente.

Sempre que requisitado, o licitante também deve estar atento para responder o Pregoeiro no chat. Para encaminhar os documentos requeridos no prazo, sob risco de sofrer penalizações.

            Algumas das vantagens do pregão eletrônico são a transparência do procedimento, a impessoalidade que torna mais imparcial e aumento da competitividade, já que facilita para empresas de todo o pais participarem.

            Agora que você já conhece um pouco mais sobre o pregão e aprendeu sobre as diferenças entre a forma presencial e eletrônica, pode preparar melhor sua empresa para fechar negócios com o governo.

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Por Paula Giovanella Gandolfi
Advogada Consultora de Licitações