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Conheça o Congresso Pacto Pelo Brasil

Conheça o Congresso Pacto pelo Brasil, que concluiu essa semana sua 3º edição, que tem o tema: Práticas honestas na relação público-privada.

O 3º Congresso Pacto pelo Brasil aconteceu na cidade de Curitiba-PR, entre os dias 26 a 28 de agosto de 2019. Os eventos ocorreram no Centro de Eventos FIEP.

Com inúmeras palestras e debates que envolvem assuntos de extrema importância e relevância como: Gestão Pública, Integridade e Inovação, o congresso concluiu o encontro que está alterando os rumos da nação.

Estamos diante da necessidade de buscar e discutir propostas e ações de prevenção à corrupção e transparência.

Uma parceria entre o Observatório Social do Brasil (OSB) e muitas instituições parceiras, como a RCC, promovem desde 2017 o Congresso Pacto pelo Brasil.

A Programação Incluiu

Discussões sobre Gestão Pública, com foco em transparência e eficiência do governo. O evento realizou um intercâmbio internacional, juntando prefeituras de diversos países por meio da agência CIFAL e do programa de cidades da ONU.

Abordagem de temas como integridade, pois meio da discussão de políticas de compliance para empresas. Também foram apresentados casos de sucesso em órgão públicos e empresas.

As palestras incluíram orientações sobre boas práticas de gestão e ações coletivas para o Plano Nacional de Integridade.

Também foi dado oportunidade de divulgação para diversos apps cívicos e soluções tecnológicas que atuam a Serviço da Eficiência da Gestão Pública, da Transparência e do Controle Social.

A programação ainda incluiu palestras com temas atuais como A Nova Lei de Licitações, o Novo Decreto do Pregão Eletrônico e outros.

O Congresso

O Congresso Pacto Pelo Brasil é um evento de projeção nacional que reúne especialistas, agentes governamentais, empresários e organizações sociais em painéis temáticos para abordar assuntos relacionados à qualidade na aplicação dos recursos públicos, transparência e controle social, propondo metas e estratégias que possam gerar uma agenda positiva facilitadora ao crescimento da cultura de eficiência da gestão pública e enfrentamento à corrupção.

O evento é um desdobramento dos Encontros Nacionais dos Observatórios Sociais do Brasil (ENOS), realizados desde 2012, como forma de estender o debate a outros cidadãos e entidades parceiras no âmbito nacional.

Pacto pelo Brasil

O Pacto pelo Brasil é uma ideia lançada durante o 6º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS), realizado em 2015, em Brasília (DF).

A iniciativa visa, com ações integradas e coordenadas de todos os segmentos da sociedade, a construção de uma agenda positiva nacional que direcione ações para erradicação da corrupção no país.

A proposta é que cada cidadão e cada organização possa, de alguma forma, registrar qual ação realizará para contribuir para um Brasil melhor, começando pela rua, bairro, cidade onde mora, local em que estuda, empresa onde trabalha.

“A ideia, desde então, é que os cidadãos e as organizações públicas ou privadas desenvolvam ações de cidadania com o objetivo de se transformar em um exemplo de área livre de corrupção”. Ney Ribas presidente do Sistema OSB.

O OSB deu o primeiro exemplo no Pacto pelo Brasil: a criação da Escola da Cidadania. A iniciativa criou um canal de capacitação à distância, com educação continuada, para observatórios sociais, órgãos públicos, conselhos e entidades de fiscalização e controle, empresas, potenciais licitantes, professores e acadêmicos. Saiba mais em escola.osbrasil.org.br

Grandes ações de cidadania foram realizadas pelo OSB. A principal delas foi a realização do 1º e 2º Congresso Pacto pelo Brasil, que atualmente já está na 3ª edição.

Outras ações decorrentes do Pacto pelo Brasil também já foram desenvolvidas, como a realização do I Seminário Digital – Transparência nas Compras Públicas – promovido pela RCC Licitações.

No encontro virtual, especialistas reuniram-se para discutir importantes temas de interesse da sociedade, em especial os pequenos empreendedores, que muitas vezes não sabem que podem vender para o governo e aumentar a transparência das licitações públicas.

Roni Enara, diretora-executiva do OSB, ressaltou que:

“Cada brasileiro também pode fazer algo pela sua rua, no seu bairro, no seu trabalho, no Observatório mais próximo ou até mesmo ajudando a criar um novo, desde que seja com o mesmo propósito: tornar o Brasil uma Área Livre de Corrupção!”

RCC no Congresso Pacto pelo Brasil – Fabiano Zucco

RCC no Congresso Pacto pelo Brasil

A RCC atua de forma incisiva no apoio à práticas de combate à corrupção e inovações tecnológicas em prol da sociedade.

Uma das parceiras mais atuantes do Observatório Social do Brasil e do Congresso Pacto pelo Brasil, a RCC teve presença em mais uma edição do congresso.

O CEO da RCC inclusive ministrou uma palestra informativa e atual sobre a nova lei de licitações e o novo decreto do pregão eletrônico. Preparando empresas e gestores para as mudanças do cenário das licitações públicas.

A necessidade de investir e fiscalizar a integridade nas contratações públicas é um dos motores da RCC, que diariamente busca garantir maior transparência aos processos licitatórios.

Por Fabiano Zucco
Advogado especialista em licitações

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