Chamamento Público
Hoje vamos tratar de um tema muito interessante e que gera muitas dúvidas. Muitas vezes nos deparamos com um edital um pouco diferente, e que muita gente acaba confundindo com licitação, o ...
Licitação para MEI
Recentemente estamos ouvindo muito falar do Microempreendedor Individual, especialmente depois da reforma trabalhista. Mas afinal o MEI pode participar de licitações? Como funciona o reg...
MP 896/19 e o Fim da Publicação em Jornal
Publicada no início do mês, a Medida Provisória nº 896 trouxe mudanças importantes para as licitações. A MP 896/19 alterou a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), a Lei nº 10.520/02 (Lei ...
Decreto do Pregão Eletrônico
Foi publicado em 23/09/2019 o Novo Decreto do Pregão Eletrônico, o Decreto n. 10.024/19. Este novo decreto entra em vigor a partir de 28/10/2019, ou seja, as novas regras serão aplicadas ap...
O que é um Contrato Público
Certamente o objetivo de toda empresa que participa de licitações é alcançar os almejados contratos administrativos. Contrato público ou administrativo é o instrumento que vincula a Adm...
Lei das Estatais
É provável que já tenha se deparado com licitações diferentes, certo? Você sabia que a Lei das Estatais determina que essas estatais tenham um procedimento licitatório diferente? A Lei d...
Conheça a Cotação Eletrônica
Dentre as possibilidades de dispensa de licitação, encontramos a dispensa em virtude do valor reduzido. Essa possibilidade está prevista no inciso II do art. 24 da Lei no 8.666/93. A dis...
Como Fazer um Pedido de Esclarecimento
Nós já sabemos que o edital é o documento mais importante da licitação. Isso porque ele contém todas as regras que serão aplicadas durante o procedimento. Todavia, nem sempre é possível ...
Entendendo a Nova Lei de Licitações
Está prestes a ser aprovada a Nova Lei de Licitações! É isso mesmo! Está chegando ao fim a tramitação do Projeto de Lei 1292/1995, que consolida outros diversos projetos em uma única lei. ...
Conheça o Congresso Pacto Pelo Brasil
Conheça o Congresso Pacto pelo Brasil, que concluiu essa semana sua 3º edição, que tem o tema: Práticas honestas na relação público-privada. O 3º Congresso Pacto pelo Brasil aconteceu na...
